Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 35 · Matérias albuminoides; produtos à base de amidos…

NCM 3503.00.90: Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo…

Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01 › Outras

Código NCM
3503.00.90
Capítulo
35 · Matérias albuminoides; produtos à base…
Posição
35.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 35 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
  2. 350300 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01
  3. 3503.00.90 Outras

Outros códigos da posição 35.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 3503.00.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01 › Outras.

O NCM 3503.00.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 3503.00.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.