NCM 3503.00.12: De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso
Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01 › Gelatinas e seus derivados › De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
- 350300 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01
- 3503001 Gelatinas e seus derivados
- 3503.00.12 De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso
Outros códigos da posição 35.03
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3503.00.12?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01 › Gelatinas e seus derivados › De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso.
O NCM 3503.00.12 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3503.00.12?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.