NCM 3301.90.40: Outros: oleorresinas de extração
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais › Outros › Oleorresinas de extração
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
- 33.01 Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
- 330190 Outros
- 3301.90.40 Oleorresinas de extração
Outros códigos da posição 33.01
- 3301.12.10 De laranja: de petit grain
- 3301.12.90 De laranja: outros
- 3301.13.00 Óleos essenciais de citros (citrinos): de limão
- 3301.19.10 Outros: de lima
- 3301.19.90 Outros: outros
- 3301.24.00 De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
- 3301.25.10 De menta japonesa (Mentha arvensis)
- 3301.25.20 De mentha spearmint (Mentha viridis L.)
- 3301.25.90 De outras mentas: outros
- 3301.29.11 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.12 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.13 De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)
- 3301.29.14 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.15 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.16 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.17 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.18 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.19 De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma…
- 3301.29.21 De alfazema ou lavanda; de vetiver: de alfazema ou lavanda
- 3301.29.22 De alfazema ou lavanda; de vetiver: de vetiver
- 3301.29.90 Outros: outros
- 3301.30.00 Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos";…
- 3301.90.10 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias…
- 3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3301.90.40?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais › Outros › Oleorresinas de extração.
O NCM 3301.90.40 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3301.90.40?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.