NCM 3004.49.40: Outros: codeína ou seus sais
Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho › Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados › Outros › Codeína ou seus sais
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas - uso veterinárioExceção: Vacinas, soros e medicamentos de animais domésticos
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas - uso veterinárioExceção: Vacinas, soros e medicamentos de animais domésticos
Onde este código fica na tabela
- 30 Produtos farmacêuticos
- 30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
- 30044 Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
- 300449 Outros
- 3004.49.40 Codeína ou seus sais
Outros códigos da posição 30.04
- 3004.10.11 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico: ampicilina ou…
- 3004.10.12 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico: amoxicilina ou…
- 3004.10.13 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico: penicilina G…
- 3004.10.14 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico: penicilina G…
- 3004.10.15 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico: penicilina G…
- 3004.10.19 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico: outros
- 3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
- 3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
- 3004.20.19 Que contenham anfenicóis ou seus sais: outros
- 3004.20.21 Que contenham macrolídios ou seus derivados: eritromicina ou seus sais
- 3004.20.29 Que contenham macrolídios ou seus derivados: outros
- 3004.20.31 Que contenham ansamicinas ou seus derivados: rifamicina SV sódica
- 3004.20.32 Que contenham ansamicinas ou seus derivados: rifampicina
- 3004.20.39 Que contenham ansamicinas ou seus derivados: outros
- 3004.20.41 Que contenham lincosamidas ou seus derivados: cloridrato de lincomicina
- 3004.20.49 Que contenham lincosamidas ou seus derivados: outros
- 3004.20.51 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos: cefalotina sódica
- 3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados
- 3004.20.59 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos: outros
- 3004.20.61 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados: sulfato de gentamicina
- 3004.20.62 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados: daunorubicina
- 3004.20.63 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados: idarubicina; pirarubicina
- 3004.20.69 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados: outros
- 3004.20.71 Que contenham polipeptídios ou seus derivados: vancomicina
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3004.49.40?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho › Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados › Outros › Codeína ou seus sais.
O NCM 3004.49.40 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3004.49.40?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.