NCM 3001.90.90: Outros: outros
Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outros › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 30 Produtos farmacêuticos
- 30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 300190 Outros
- 3001.90.90 Outros
Outros códigos da posição 30.01
- 3001.20.10 Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções: de fígado
- 3001.20.90 Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções: outros
- 3001.90.10 Outros: heparina e seus sais
- 3001.90.20 Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína
- 3001.90.31 Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó: fígados
- 3001.90.39 Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 3001.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outros › Outros.
O NCM 3001.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 3001.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.