NCM 2939.59.20: Outros: aminofilina
Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados › Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos › Outros › Aminofilina
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 29 Produtos químicos orgânicos
- 29.39 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
- 29395 Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos
- 293959 Outros
- 2939.59.20 Aminofilina
Outros códigos da posição 29.39
- 2939.11.10 Concentrados de palha de dormideira ou papoula
- 2939.11.21 Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos: buprenorfina e seus sais
- 2939.11.22 Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos: codeína e seus sais
- 2939.11.23 Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos: di-hidrocodeína e seus sais
- 2939.11.31 Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos: etilmorfina e seus sais
- 2939.11.32 Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos: etorfina e seus sais
- 2939.11.40 Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI),…
- 2939.11.51 Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos: heroína e seus sais
- 2939.11.52 Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos: hidrocodona e seus sais
- 2939.11.53 Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos: hidromorfona e seus sais
- 2939.11.61 Morfina e seus sais: morfina
- 2939.11.62 Morfina e seus sais: cloridrato e sulfato de morfina
- 2939.11.69 Morfina e seus sais: outros
- 2939.11.70 Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI),…
- 2939.11.81 Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos: oxicodona e seus sais
- 2939.11.82 Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos: oximorfona e seus sais
- 2939.11.91 Tebacona e tebaína; sais destes produtos: tebacona e seus sais
- 2939.11.92 Tebacona e tebaína; sais destes produtos: tebaína e seus sais
- 2939.19.00 Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: outros
- 2939.20.00 Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos
- 2939.30.10 Cafeína e seus sais: cafeína
- 2939.30.20 Cafeína e seus sais: sais
- 2939.41.00 Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos: efedrina e seus sais
- 2939.42.00 Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2939.59.20?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados › Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos › Outros › Aminofilina.
O NCM 2939.59.20 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2939.59.20?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.