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NCM · capítulo 29 · Produtos químicos orgânicos

NCM 2939.45.10: Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais:…

Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados › Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos › Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais › Levometanfetamina e seus sais

Código NCM
2939.45.10
Capítulo
29 · Produtos químicos orgânicos
Posição
29.39
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 29 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 29 Produtos químicos orgânicos
  2. 29.39 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
  3. 29394 Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos
  4. 293945 Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais
  5. 2939.45.10 Levometanfetamina e seus sais

Outros códigos da posição 29.39

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2939.45.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados › Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos › Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais › Levometanfetamina e seus sais.

O NCM 2939.45.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2939.45.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.