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NCM · capítulo 29 · Produtos químicos orgânicos

NCM 2931.59.95: Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila…

Outros compostos organo-inorgânicos › Derivados organofosforados halogenados › Outros › Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos

Código NCM
2931.59.95
Capítulo
29 · Produtos químicos orgânicos
Posição
29.31
Vigente desde
01/04/2024
Ato
Res Gecex 547/2023
Portal Único SiscomexCapítulo 29 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 29 Produtos químicos orgânicos
  2. 29.31 Outros compostos organo-inorgânicos
  3. 29315 Derivados organofosforados halogenados
  4. 293159 Outros
  5. 2931.59.95 Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos

Outros códigos da posição 29.31

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2931.59.95?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outros compostos organo-inorgânicos › Derivados organofosforados halogenados › Outros › Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos.

O NCM 2931.59.95 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2024 (Res Gecex 547/2023).

Onde uso o NCM 2931.59.95?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.