NCM 2923.90.90: Outros: outros
Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não › Outros › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 29 Produtos químicos orgânicos
- 29.23 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não
- 292390 Outros
- 2923.90.90 Outros
Outros códigos da posição 29.23
- 2923.10.00 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição…
- 2923.20.00 Lecitinas e outros fosfoaminolipídios
- 2923.30.00 Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio
- 2923.40.00 Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio
- 2923.90.10 Outros: betaína e seus sais
- 2923.90.20 Outros: derivados da colina
- 2923.90.30 Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio
- 2923.90.40 Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C22
- 2923.90.50 Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a…
- 2923.90.60 Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C22
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2923.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não › Outros › Outros.
O NCM 2923.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2923.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.