NCM 2816.40.90: Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário: outros
Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário › Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
- 28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
- 281640 Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
- 2816.40.90 Outros
Outros códigos da posição 28.16
Perguntas frequentes
O que é o NCM 2816.40.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário › Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário › Outros.
O NCM 2816.40.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 2816.40.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.