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NCM · capítulo 20 · Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de…

NCM 2004.90.00: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido…

Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06 › Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

Código NCM
2004.90.00
Capítulo
20 · Preparações de produtos hortícolas,…
Posição
20.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 20 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
  2. 20.04 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06
  3. 2004.90.00 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

Outros códigos da posição 20.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 2004.90.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06 › Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas.

O NCM 2004.90.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 2004.90.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.