NCM · capítulo 19 · Preparações à base de cereais, farinhas, amidos,…
NCM 1903.00.00: Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos,…
Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
Código NCM
1903.00.00
Capítulo
19 · Preparações à base de cereais,…
Posição
19.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 19 →
Alíquota zeroCBS efetiva a partir de 0%
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Condição: Destinados à alimentação humana
Onde este código fica na tabela
- 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
- 1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1903.00.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.
O NCM 1903.00.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1903.00.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.