NCM 1604.14.10: Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.): atuns
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe › Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados › Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) › Atuns
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 16 Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
- 16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
- 16041 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
- 160414 Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
- 1604.14.10 Atuns
Outros códigos da posição 16.04
- 1604.11.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: salmões
- 1604.12.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: arenques
- 1604.13.10 Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*): sardinhas
- 1604.13.90 Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*): outros
- 1604.14.20 Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.): bonito-listrado
- 1604.14.30 Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.): bonito-cachorro
- 1604.15.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: cavalinhas (Sardas e cavalas*)
- 1604.16.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: anchovas (Biqueirões*)
- 1604.17.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: enguias
- 1604.18.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: barbatanas de tubarão
- 1604.19.00 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros
- 1604.20.10 Outras preparações e conservas de peixes: de atuns
- 1604.20.20 Outras preparações e conservas de peixes: de bonito-listrado
- 1604.20.30 Outras preparações e conservas de peixes: de sardinhas ou de anchoveta
- 1604.20.90 Outras preparações e conservas de peixes: outras
- 1604.31.00 Caviar e seus sucedâneos: caviar
- 1604.32.00 Caviar e seus sucedâneos: sucedâneos do caviar
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1604.14.10?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe › Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados › Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.) › Atuns.
O NCM 1604.14.10 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1604.14.10?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.