NCM · capítulo 14 · Matérias para entrançar e outros produtos de…
NCM 1404.90.90: Outros: outros
Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições › Outros › Outros
Código NCM
1404.90.90
Capítulo
14 · Matérias para entrançar e outros…
Posição
14.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 14 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
- 14.04 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
- 140490 Outros
- 1404.90.90 Outros
Outros códigos da posição 14.04
Perguntas frequentes
O que é o NCM 1404.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições › Outros › Outros.
O NCM 1404.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 1404.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.