NCM · Capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
1401.90.00 — Outras
Classificação na NCM
O código NCM 1401.90.00 identifica "Outras" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 14 (Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 14Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
- 1401Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)
- 1401.90.00Outras
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 14.01 — Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília).
Perguntas frequentes sobre o NCM 1401.90.00
O que é o NCM 1401.90.00?
O NCM 1401.90.00 corresponde a "Outras", dentro da posição 14.01 (Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)), no capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 1401.90.00?
A hierarquia completa é: Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) › Outras.
O NCM 1401.90.00 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Outras"?
No capítulo 14 — Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
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