NCM 0910.91.00: Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias › Outras especiarias › Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 09 Café, chá, mate e especiarias
- 09.10 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
- 09109 Outras especiarias
- 0910.91.00 Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
Outros códigos da posição 09.10
- 0910.11.00 Gengibre: não triturado nem em pó
- 0910.12.00 Gengibre: triturado ou em pó
- 0910.20.00 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: açafrão
- 0910.30.00 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: cúrcuma
- 0910.99.00 Outras especiarias: outras
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0910.91.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias › Outras especiarias › Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo.
O NCM 0910.91.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0910.91.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.