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NCM · capítulo 09 · Café, chá, mate e especiarias

NCM 0904.12.00: Pimenta do gênero Piper: triturada ou em pó

Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó › Pimenta do gênero Piper › Triturada ou em pó

Código NCM
0904.12.00
Capítulo
09 · Café, chá, mate e especiarias
Posição
09.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 09 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 09 Café, chá, mate e especiarias
  2. 09.04 Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó
  3. 09041 Pimenta do gênero Piper
  4. 0904.12.00 Triturada ou em pó

Outros códigos da posição 09.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0904.12.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó › Pimenta do gênero Piper › Triturada ou em pó.

O NCM 0904.12.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0904.12.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.