NCM 0303.69.90: Outros: outros
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 › Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99 › Outros › Outros
- 200003 Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I)Condição: Destinados à alimentação humanaExceção: Produtos das subposições e dos códigos 0302.1, 0302.3, 0302.51.00, 0302.52.00, 0302.53.00 e 0302.9 da NCM/SH; produtos das subposições e dos códigos 0303.1, 0303.4, 0303.63.00, 0303.64.00, 0303.65.00 e 0303.9 da NCM/SH; salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque e saithe classificados nas subposições 0304.4, 0304.5, 0304.7, 0304.8 e 0304.9 da NCM/SH
Onde este código fica na tabela
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
- 03.03 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04
- 03036 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99
- 030369 Outros
- 0303.69.90 Outros
Outros códigos da posição 03.03
- 0303.11.00 Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
- 0303.12.00 Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: outros…
- 0303.13.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
- 0303.14.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita,…
- 0303.19.00 Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: outros
- 0303.23.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
- 0303.24.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
- 0303.24.90 Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.): outros
- 0303.25.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp.,…
- 0303.26.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
- 0303.29.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp.,…
- 0303.31.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus,…
- 0303.32.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae),…
- 0303.33.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae),…
- 0303.34.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae),…
- 0303.39.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae),…
- 0303.41.00 Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
- 0303.42.00 Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
- 0303.43.00 Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
- 0303.44.00 Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
- 0303.45.00 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
- 0303.46.00 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
- 0303.49.00 Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos…
- 0303.51.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0303.69.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04 › Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99 › Outros › Outros.
O NCM 0303.69.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0303.69.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.