NCM · capítulo 03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros…
NCM 0301.99.99: Outros: outros
Peixes vivos › Outros peixes vivos › Outros › Outros
Código NCM
0301.99.99
Capítulo
03 · Peixes e crustáceos, moluscos e outros…
Posição
03.01
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 03 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
- 03.01 Peixes vivos
- 03019 Outros peixes vivos
- 030199 Outros
- 0301.99.99 Outros
Outros códigos da posição 03.01
- 0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
- 0301.11.90 De água doce: outros
- 0301.19.00 Peixes ornamentais: outros
- 0301.91.10 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita,…
- 0301.91.90 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita,…
- 0301.92.10 Enguias (Anguilla spp.): para reprodução
- 0301.92.90 Enguias (Anguilla spp.): outras
- 0301.93.10 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp.,…
- 0301.93.90 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp.,…
- 0301.94.10 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis): para reprodução
- 0301.94.90 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis): outras
- 0301.95.10 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii): para reprodução
- 0301.95.90 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii): outros
- 0301.99.11 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
- 0301.99.12 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
- 0301.99.19 Para reprodução: outros
- 0301.99.91 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
- 0301.99.92 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0301.99.99?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Peixes vivos › Outros peixes vivos › Outros › Outros.
O NCM 0301.99.99 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0301.99.99?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.