Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 01 · Animais vivos

NCM 0106.33.10: Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

Outros animais vivos › Aves › Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) › Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

Código NCM
0106.33.10
Capítulo
01 · Animais vivos
Posição
01.06
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 01 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 01 Animais vivos
  2. 01.06 Outros animais vivos
  3. 01063 Aves
  4. 010633 Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
  5. 0106.33.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

Outros códigos da posição 01.06

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0106.33.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Outros animais vivos › Aves › Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) › Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução.

O NCM 0106.33.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0106.33.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.