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NCM · capítulo 01 · Animais vivos

NCM 0104.10.11: Reprodutores de raça pura: prenhes ou com cria ao pé

Animais vivos das espécies ovina e caprina › Ovinos › Reprodutores de raça pura › Prenhes ou com cria ao pé

Código NCM
0104.10.11
Capítulo
01 · Animais vivos
Posição
01.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 01 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%

Onde este código fica na tabela

  1. 01 Animais vivos
  2. 01.04 Animais vivos das espécies ovina e caprina
  3. 010410 Ovinos
  4. 0104101 Reprodutores de raça pura
  5. 0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé

Outros códigos da posição 01.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 0104.10.11?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Animais vivos das espécies ovina e caprina › Ovinos › Reprodutores de raça pura › Prenhes ou com cria ao pé.

O NCM 0104.10.11 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 0104.10.11?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.