NCM · capítulo 01 · Animais vivos
NCM 0103.10.00: Animais vivos da espécie suína: reprodutores de raça pura
Animais vivos da espécie suína › Reprodutores de raça pura
Código NCM
0103.10.00
Capítulo
01 · Animais vivos
Posição
01.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 01 →
Até 60% de reduçãoCBS efetiva a partir de 4,52%
- 200038 Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
- 515001 Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX)Condição: Insumos agropecuários e aquícolas
Onde este código fica na tabela
- 01 Animais vivos
- 01.03 Animais vivos da espécie suína
- 0103.10.00 Reprodutores de raça pura
Outros códigos da posição 01.03
Perguntas frequentes
O que é o NCM 0103.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Animais vivos da espécie suína › Reprodutores de raça pura.
O NCM 0103.10.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 0103.10.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.