CFOP · Saída

5.301 — Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

Saída · dentro do estado (operação interna)

Quando usar o CFOP 5.301

Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza.

O CFOP 5.301 identifica "Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza", um código de saída em operações dentro do estado (operação interna), do grupo "PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO". Veja abaixo quando usar, os códigos equivalentes em outros âmbitos e as dúvidas mais comuns.

Classificação

Código5.301
DireçãoSaída — dentro do estado (operação interna)
Grupo 5.300PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Mesma operação em outros âmbitos

6.301 Saída para outro estado (operação interestadual) 7.301 Saída para o exterior (exportação)

CFOPs do mesmo grupo

5.302 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial 5.303 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial 5.304 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte 5.305 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica 5.306 Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural 5.307 Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte

Perguntas frequentes sobre o CFOP 5.301

O que significa o CFOP 5.301?

O CFOP 5.301 corresponde a "Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza". É um código de saída usado em operações dentro do estado (operação interna).

Quando usar o CFOP 5.301?

Classificam-se neste código as prestações de serviços de comunicação destinados às prestações de serviços da mesma natureza.

O CFOP 5.301 é de entrada ou de saída?

É um CFOP de saída: o primeiro dígito 5 indica saída dentro do estado (operação interna).

Qual o CFOP equivalente em outros âmbitos?

Para a mesma operação: 6.301 (para outro estado (operação interestadual)); 7.301 (para o exterior (exportação)).

O que é CFOP?

CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações: o código de 4 dígitos que identifica a natureza de cada operação na NF-e e na escrituração fiscal. O primeiro dígito indica se é entrada (1, 2, 3) ou saída (5, 6, 7) e o âmbito (estadual, interestadual ou exterior).

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Descrição e nota explicativa conforme a redação vigente do Ajuste SINIEF 03/22 (CONFAZ) e alterações. Conteúdo informativo — a definição do CFOP correto depende da operação concreta; confirme na legislação antes de decisões fiscais. Portal independente.