Natureza Jurídica · Entidades sem Fins Lucrativos
308-5 — Condomínio Edilício
Classificação
Classificação da Tabela de Natureza Jurídica do IBGE/CONCLA. Contagem na base da Receita Federal.
A natureza jurídica 308-5 identifica entidades do tipo "Condomínio Edilício", do grupo Entidades sem Fins Lucrativos. Há 334.187 empresas com essa natureza no Brasil, segundo a Receita Federal. Veja abaixo a classificação, naturezas relacionadas e as dúvidas mais comuns.
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Perguntas frequentes sobre a natureza jurídica 308-5
O que é a natureza jurídica 308-5?
A natureza jurídica 308-5 corresponde a "Condomínio Edilício", classificada no grupo Entidades sem Fins Lucrativos da Tabela de Natureza Jurídica do IBGE/CONCLA, usada no cadastro do CNPJ.
O que é natureza jurídica de uma empresa?
É a classificação que identifica como uma entidade é constituída perante a lei — por exemplo, sociedade limitada, empresário individual, sociedade anônima ou associação. É definida no registro do CNPJ e determina obrigações societárias e tributárias.
Quantas empresas têm a natureza jurídica 308-5?
Há 334.187 empresas com a natureza jurídica "Condomínio Edilício" (308-5) registradas na base pública da Receita Federal.
A que grupo pertence a natureza jurídica 308-5?
Pertence ao grupo "Entidades sem Fins Lucrativos" — o primeiro dígito do código (3) identifica esse grupo.
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Classificação conforme a Tabela de Natureza Jurídica do IBGE/CONCLA; contagem de empresas a partir da base pública de CNPJ da Receita Federal. Conteúdo informativo. Portal independente, sem vínculo com órgãos governamentais.