LC 116 · grupo 6 · Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades…
Item 6.05 da lista de serviços: Centros de emagrecimento, spa e congêneres
Centros de emagrecimento, spa e congêneres. Serviço do grupo 6 (serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres) da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, sujeito ao ISS do município.
Item da lista (LC 116)
6.05
Grupo
6
Imposto
ISS (municipal)
Lei Complementar 116/2003Lista de serviços →
Outros itens do grupo 6
- 6.01 Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres
- 6.02 Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres
- 6.03 Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres
- 6.04 Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas
- 6.06 Aplicação de tatuagens, piercings e congêneres
Perguntas frequentes
O que é o item 6.05 da lista de serviços?
Centros de emagrecimento, spa e congêneres, do grupo 6 (Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres) da LC 116/2003.
Qual a alíquota de ISS do item 6.05?
Depende do município: a lei de cada cidade fixa a alíquota, entre 2% e 5%. Empresas do Simples Nacional recolhem o ISS dentro do DAS, pela tabela do anexo correspondente.
Fonte: Lei Complementar 116/2003. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.