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consulta inscrição
LC 116 · grupo 38 · Serviços de museologia

Item 38.01 da lista de serviços: Serviços de museologia

Serviços de museologia. Serviço do grupo 38 (serviços de museologia) da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, sujeito ao ISS do município.

Item da lista (LC 116)
38.01
Grupo
38
Imposto
ISS (municipal)
Lei Complementar 116/2003Lista de serviços →

Perguntas frequentes

O que é o item 38.01 da lista de serviços?

Serviços de museologia, do grupo 38 (Serviços de museologia) da LC 116/2003.

Qual a alíquota de ISS do item 38.01?

Depende do município: a lei de cada cidade fixa a alíquota, entre 2% e 5%. Empresas do Simples Nacional recolhem o ISS dentro do DAS, pela tabela do anexo correspondente.

Fonte: Lei Complementar 116/2003. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.