NCM 9705.29.00: Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico,…
Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático › Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico › Outras
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades
- 97.05 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático
- 97052 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico
- 9705.29.00 Outras
Outros códigos da posição 97.05
- 9705.10.00 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico
- 9705.21.00 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico,…
- 9705.22.00 Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes
- 9705.31.00 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático: com mais de 100 anos
- 9705.39.00 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático: outras
Perguntas frequentes
O que é o NCM 9705.29.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático › Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico › Outras.
O NCM 9705.29.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 9705.29.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.