NCM 9701.91.00: Outros: quadros, pinturas e desenhos
Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes › Outros › Quadros, pinturas e desenhos
- 200039 Fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais (Anexo X)Condição: Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais
Onde este código fica na tabela
- 97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades
- 97.01 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes
- 97019 Outros
- 9701.91.00 Quadros, pinturas e desenhos
Outros códigos da posição 97.01
Perguntas frequentes
O que é o NCM 9701.91.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes › Outros › Quadros, pinturas e desenhos.
O NCM 9701.91.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 9701.91.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.