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NCM · capítulo 96 · Obras diversas

NCM 9616.20.00: Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de…

Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador › Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

Código NCM
9616.20.00
Capítulo
96 · Obras diversas
Posição
96.16
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 96 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 96 Obras diversas
  2. 96.16 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
  3. 9616.20.00 Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador

Outros códigos da posição 96.16

Perguntas frequentes

O que é o NCM 9616.20.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador › Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.

O NCM 9616.20.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 9616.20.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.