Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 96 · Obras diversas

NCM 9615.11.00: De borracha endurecida ou de plástico

Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes › Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes › De borracha endurecida ou de plástico

Código NCM
9615.11.00
Capítulo
96 · Obras diversas
Posição
96.15
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 96 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 96 Obras diversas
  2. 96.15 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes
  3. 96151 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes
  4. 9615.11.00 De borracha endurecida ou de plástico

Outros códigos da posição 96.15

Perguntas frequentes

O que é o NCM 9615.11.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes › Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes › De borracha endurecida ou de plástico.

O NCM 9615.11.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 9615.11.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.