NCM 9603.40.90: Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da…
Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes › Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 96 Obras diversas
- 96.03 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
- 960340 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura
- 9603.40.90 Outros
Outros códigos da posição 96.03
- 9603.10.00 Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em…
- 9603.21.00 Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
- 9603.29.00 Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e…
- 9603.30.00 Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de…
- 9603.40.10 Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição…
- 9603.50.00 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos,…
- 9603.90.00 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos,…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 9603.40.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes › Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura › Outros.
O NCM 9603.40.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 9603.40.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.