NCM 9504.50.00: Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento › Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
- 95.04 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
- 9504.50.00 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30
Outros códigos da posição 95.04
- 9504.20.00 Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios
- 9504.30.00 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro…
- 9504.40.00 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro…
- 9504.90.10 Jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche)
- 9504.90.90 Outros: outros
Perguntas frequentes
O que é o NCM 9504.50.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento › Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30.
O NCM 9504.50.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 9504.50.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.