Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 95 · Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou…

NCM 9504.50.00: Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30

Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento › Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30

Código NCM
9504.50.00
Capítulo
95 · Brinquedos, jogos, artigos para…
Posição
95.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 95 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios
  2. 95.04 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
  3. 9504.50.00 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30

Outros códigos da posição 95.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 9504.50.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento › Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30.

O NCM 9504.50.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 9504.50.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.