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NCM · capítulo 90 · Instrumentos e aparelhos de óptica, de…

NCM 9031.80.91: Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis › Outros instrumentos, aparelhos e máquinas › Outros › Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga

Código NCM
9031.80.91
Capítulo
90 · Instrumentos e aparelhos de óptica, de…
Posição
90.31
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 90 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
  2. 90.31 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis
  3. 903180 Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
  4. 9031809 Outros
  5. 9031.80.91 Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga

Outros códigos da posição 90.31

Perguntas frequentes

O que é o NCM 9031.80.91?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis › Outros instrumentos, aparelhos e máquinas › Outros › Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga.

O NCM 9031.80.91 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 9031.80.91?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.