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NCM · capítulo 90 · Instrumentos e aparelhos de óptica, de…

NCM 9010.90.10: De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10

Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção › Partes e acessórios › De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10

Código NCM
9010.90.10
Capítulo
90 · Instrumentos e aparelhos de óptica, de…
Posição
90.10
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 90 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
  2. 90.10 Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção
  3. 901090 Partes e acessórios
  4. 9010.90.10 De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10

Outros códigos da posição 90.10

Perguntas frequentes

O que é o NCM 9010.90.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção › Partes e acessórios › De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10.

O NCM 9010.90.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 9010.90.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.