NCM 8404.10.20: Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03: da posição 84.03
Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor › Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 › Da posição 84.03
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
- 84.04 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor
- 840410 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03
- 8404.10.20 Da posição 84.03
Outros códigos da posição 84.04
Perguntas frequentes
O que é o NCM 8404.10.20?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor › Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 › Da posição 84.03.
O NCM 8404.10.20 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 8404.10.20?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.