NCM 8402.19.00: Caldeiras de vapor: outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida" › Caldeiras de vapor › Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
- 84.02 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida"
- 84021 Caldeiras de vapor
- 8402.19.00 Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
Outros códigos da posição 84.02
- 8402.11.00 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora
- 8402.12.00 Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
- 8402.20.00 Caldeiras denominadas "de água superaquecida"
- 8402.90.00 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central…
Perguntas frequentes
O que é o NCM 8402.19.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida" › Caldeiras de vapor › Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas.
O NCM 8402.19.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 8402.19.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.