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NCM · capítulo 71 · Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas…

NCM 7116.20.20: Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão

Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas › De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas › Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão

Código NCM
7116.20.20
Capítulo
71 · Pérolas naturais ou cultivadas, pedras…
Posição
71.16
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 71 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas
  2. 71.16 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
  3. 711620 De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
  4. 7116.20.20 Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão

Outros códigos da posição 71.16

Perguntas frequentes

O que é o NCM 7116.20.20?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas › De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas › Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão.

O NCM 7116.20.20 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 7116.20.20?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.