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NCM · capítulo 71 · Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas…

NCM 7108.13.10: Barras, fios e perfis de seção maciça

Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó › Para usos não monetários › Noutras formas semimanufaturadas › Barras, fios e perfis de seção maciça

Código NCM
7108.13.10
Capítulo
71 · Pérolas naturais ou cultivadas, pedras…
Posição
71.08
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 71 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas
  2. 71.08 Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó
  3. 71081 Para usos não monetários
  4. 710813 Noutras formas semimanufaturadas
  5. 7108.13.10 Barras, fios e perfis de seção maciça

Outros códigos da posição 71.08

Perguntas frequentes

O que é o NCM 7108.13.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó › Para usos não monetários › Noutras formas semimanufaturadas › Barras, fios e perfis de seção maciça.

O NCM 7108.13.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 7108.13.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.