NCM · Capítulo 68 — Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
6815.99.11 — Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou superior a 90 %, em peso
Classificação na NCM
O código NCM 6815.99.11 identifica "Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou superior a 90 %, em peso" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 68 (Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
- 6815Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 68159Outras obras
- 681599Outras
- 6815991Eletrofundidas
- 6815.99.11Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou superior a 90 %, em peso
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
NCMs relacionados
Outros códigos da posição 68.15 — Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições.
Perguntas frequentes sobre o NCM 6815.99.11
O que é o NCM 6815.99.11?
O NCM 6815.99.11 corresponde a "Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou superior a 90 %, em peso", dentro da posição 68.15 (Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições), no capítulo 68 — Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 6815.99.11?
A hierarquia completa é: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes › Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras obras › Outras › Eletrofundidas › Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou superior a 90 %, em peso.
O NCM 6815.99.11 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "Com um teor de alumina (Al2O3), igual ou superior a 90 %, em peso"?
No capítulo 68 — Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
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