NCM 6802.93.90: Granito: outros
Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente › Outras › Granito › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
- 68.02 Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente
- 68029 Outras
- 680293 Granito
- 6802.93.90 Outros
Outros códigos da posição 68.02
- 6802.10.00 Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou…
- 6802.21.00 Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de…
- 6802.23.00 Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de…
- 6802.29.00 Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de…
- 6802.91.00 Outras: mármore, travertino e alabastro
- 6802.92.00 Outras: outras pedras calcárias
- 6802.93.10 Granito: esferas para moinho
- 6802.99.10 Outras pedras: esferas para moinho
- 6802.99.90 Outras pedras: outras
Perguntas frequentes
O que é o NCM 6802.93.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente › Outras › Granito › Outros.
O NCM 6802.93.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 6802.93.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.