Pular para o conteúdo
consulta inscrição
NCM · capítulo 64 · Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas…

NCM 6403.59.90: Outro: outro

Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado, com sola exterior de couro natural › Outro › Outro

Código NCM
6403.59.90
Capítulo
64 · Calçado, polainas e artigos…
Posição
64.03
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 64 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
  2. 64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
  3. 64035 Outro calçado, com sola exterior de couro natural
  4. 640359 Outro
  5. 6403.59.90 Outro

Outros códigos da posição 64.03

Perguntas frequentes

O que é o NCM 6403.59.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado, com sola exterior de couro natural › Outro › Outro.

O NCM 6403.59.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 6403.59.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.