NCM 6403.59.90: Outro: outro
Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado, com sola exterior de couro natural › Outro › Outro
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes
- 64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
- 64035 Outro calçado, com sola exterior de couro natural
- 640359 Outro
- 6403.59.90 Outro
Outros códigos da posição 64.03
- 6403.12.00 Calçado para esqui e para surfe de neve
- 6403.19.00 Calçado para esporte: outro
- 6403.20.00 Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural…
- 6403.40.00 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior…
- 6403.51.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.51.90 Cobrindo o tornozelo: outro
- 6403.59.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.91.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.91.90 Cobrindo o tornozelo: outro
- 6403.99.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha
- 6403.99.90 Outro: outro
Perguntas frequentes
O que é o NCM 6403.59.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural › Outro calçado, com sola exterior de couro natural › Outro › Outro.
O NCM 6403.59.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 6403.59.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.