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NCM · capítulo 61 · Vestuário e seus acessórios, de malha

NCM 6104.29.90: De outras matérias têxteis: outros

Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino › Conjuntos › De outras matérias têxteis › Outros

Código NCM
6104.29.90
Capítulo
61 · Vestuário e seus acessórios, de malha
Posição
61.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 61 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 61 Vestuário e seus acessórios, de malha
  2. 61.04 Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
  3. 61042 Conjuntos
  4. 610429 De outras matérias têxteis
  5. 6104.29.90 Outros

Outros códigos da posição 61.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 6104.29.90?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino › Conjuntos › De outras matérias têxteis › Outros.

O NCM 6104.29.90 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 6104.29.90?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.