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NCM · capítulo 58 · Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas;…

NCM 5808.90.00: Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não…

Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes › Outros

Código NCM
5808.90.00
Capítulo
58 · Tecidos especiais; tecidos tufados;…
Posição
58.08
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 58 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
  2. 58.08 Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes
  3. 5808.90.00 Outros

Outros códigos da posição 58.08

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5808.90.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes › Outros.

O NCM 5808.90.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5808.90.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.