NCM · Capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
5805.00.10 — De algodão
Classificação na NCM
O código NCM 5805.00.10 identifica "De algodão" na Nomenclatura Comum do Mercosul, dentro do capítulo 58 (Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados). Está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021. Abaixo você confere a classificação completa, a vigência e as dúvidas mais comuns sobre este código.
Hierarquia da classificação
- 58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
- 580500Tapeçarias tecidas à mão (gênero gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas
- 5805.00.10De algodão
Vigência e base legal
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul publicada no Portal Único Siscomex (Governo Federal).
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Perguntas frequentes sobre o NCM 5805.00.10
O que é o NCM 5805.00.10?
O NCM 5805.00.10 corresponde a "De algodão", no capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados, da Nomenclatura Comum do Mercosul.
O que significa a sigla NCM?
NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul: o código de 8 dígitos que classifica mercadorias no Brasil e nos demais países do Mercosul. Ele é baseado no Sistema Harmonizado (SH) internacional, acrescido de 2 dígitos regionais.
Qual é a classificação completa do NCM 5805.00.10?
A hierarquia completa é: Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados › Tapeçarias tecidas à mão (gênero gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas › De algodão.
O NCM 5805.00.10 está vigente?
Sim, o código está vigente desde 01/04/2022, conforme Res Camex 272/2021.
Para que serve o código NCM na prática?
O NCM é obrigatório na emissão de NF-e de produtos (campo NCM de cada item), nas operações de importação e exportação, e é a base para definir tributos como II, IPI, PIS/COFINS e regimes de ICMS (inclusive substituição tributária). Usar o NCM errado pode gerar autuações e recolhimento incorreto de impostos.
Em qual capítulo da NCM fica "De algodão"?
No capítulo 58 — Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
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