NCM 5804.10.90: Tules, filó e tecidos de malhas com nós: outros
Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06 › Tules, filó e tecidos de malhas com nós › Outros
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
- 58.04 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06
- 580410 Tules, filó e tecidos de malhas com nós
- 5804.10.90 Outros
Outros códigos da posição 58.04
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5804.10.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06 › Tules, filó e tecidos de malhas com nós › Outros.
O NCM 5804.10.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 5804.10.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.