NCM 5704.10.00: "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados › "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
- 57.04 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados
- 5704.10.00 "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2
Outros códigos da posição 57.04
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5704.10.00?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados › "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m2.
O NCM 5704.10.00 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 5704.10.00?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.