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NCM · capítulo 57 · Tapetes e outros revestimentos para pisos…

NCM 5702.99.00: Outros, não aveludados, confeccionados: de outras matérias têxteis

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão › Outros, não aveludados, confeccionados › De outras matérias têxteis

Código NCM
5702.99.00
Capítulo
57 · Tapetes e outros revestimentos para…
Posição
57.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 57 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis
  2. 57.02 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão
  3. 57029 Outros, não aveludados, confeccionados
  4. 5702.99.00 De outras matérias têxteis

Outros códigos da posição 57.02

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5702.99.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos à mão › Outros, não aveludados, confeccionados › De outras matérias têxteis.

O NCM 5702.99.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5702.99.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.