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NCM · capítulo 55 · Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

NCM 5516.43.00: Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas,…

Tecidos de fibras artificiais descontínuas › Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão › De fios de diversas cores

Código NCM
5516.43.00
Capítulo
55 · Fibras sintéticas ou artificiais,…
Posição
55.16
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 55 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
  2. 55.16 Tecidos de fibras artificiais descontínuas
  3. 55164 Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão
  4. 5516.43.00 De fios de diversas cores

Outros códigos da posição 55.16

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5516.43.00?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Tecidos de fibras artificiais descontínuas › Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão › De fios de diversas cores.

O NCM 5516.43.00 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5516.43.00?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.