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NCM · capítulo 55 · Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

NCM 5504.90.10: Outras: de liocel

Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação › Outras › De liocel

Código NCM
5504.90.10
Capítulo
55 · Fibras sintéticas ou artificiais,…
Posição
55.04
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 55 →
Na reforma tributária (IBS e CBS)

Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.

O que muda com a CBS e o IBS →

Onde este código fica na tabela

  1. 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
  2. 55.04 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
  3. 550490 Outras
  4. 5504.90.10 De liocel

Outros códigos da posição 55.04

Perguntas frequentes

O que é o NCM 5504.90.10?

É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação › Outras › De liocel.

O NCM 5504.90.10 está vigente?

Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).

Onde uso o NCM 5504.90.10?

Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.

Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.