NCM · capítulo 55 · Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
NCM 5502.90.90: Outros: outros
Cabos de filamentos artificiais › Outros › Outros
Código NCM
5502.90.90
Capítulo
55 · Fibras sintéticas ou artificiais,…
Posição
55.02
Vigente desde
01/04/2022
Ato
Res Gecex 272/2021
Portal Único SiscomexCapítulo 55 →
Este código não aparece nos anexos de redução da LC 214/2025. Em regra, segue a alíquota padrão (cClassTrib 000001), salvo regime específico.
O que muda com a CBS e o IBS →Onde este código fica na tabela
- 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
- 55.02 Cabos de filamentos artificiais
- 550290 Outros
- 5502.90.90 Outros
Outros códigos da posição 55.02
Perguntas frequentes
O que é o NCM 5502.90.90?
É o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para: Cabos de filamentos artificiais › Outros › Outros.
O NCM 5502.90.90 está vigente?
Sim, consta na tabela vigente do Portal Único Siscomex, com início em 01/04/2022 (Res Gecex 272/2021).
Onde uso o NCM 5502.90.90?
Na nota fiscal eletrônica (campo NCM de cada item), no cadastro do produto no sistema de emissão e na classificação para importação e exportação. As alíquotas de IPI e de importação são consultadas pela TIPI e pela TEC.
Fonte: Portal Único Siscomex. Conteúdo informativo; confira sempre a legislação e a orientação do seu contador.